quinta-feira, 3 de abril de 2014

Questões de dação em pagamento

 Exame da OAB de outubro de 2011 (banca FGV).

A dação em pagamento é

a) modalidade de obrigação facultativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
b) modalidade de adimplemento direto, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
c) causa extintiva da obrigação, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
d) modalidade de obrigação alternativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada. 

Alternativa Correta C
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Na dação em pagamento, se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento.

a) Continua tendo efeito a quitação dada.

b) A obrigação primitiva permanece extinta.
c) A validade da quitação será assegurada em qualquer caso.
d) Restabelecer-se-á a obrigação primitiva.

Alternativa Correta D

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