1.
(VUNESP – 2015 – PC–CE – Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe) Se da lesão
corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não
quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se:
a) lesão culposa e homicídio culposo,
cujas penas serão aplicadas cumulativamente.
b) lesão corporal seguida de morte.
c) homicídio culposo qualificado pela
lesão.
d) homicídio doloso (dolo eventual).
e) homicídio doloso (dolo indireto).
2.
(FUNDEP – 2014 – DPE-MG – Defensor Público) Analise a situação a seguir.
Uma
mulher procurou o salva-vidas de uma praia que estava em vias de prestar
socorro a um rapaz que se debatia na água. Ela disse ao salva-vidas que
conhecia o suposto afogado, afirmando com veemência que ele estava brincando,
já que era um excelente nadador.
Diante
das informações prestadas pela mulher, negligenciando sua função, o salva-vidas
deixou de prestar o socorro que poderia ter acarretado o salvamento. O afogado,
assim, morreu. Na verdade, a mulher conhecia o afogado, seu desafeto, e
pretendia vê-lo morto.
Diante
da situação narrada, é CORRETO afirmar
que:
a) houve homicídio em concurso de pessoas
entre a mulher e o salva-vidas.
b) a mulher foi autora de omissão de
socorro e o salva-vidas foi autor direto de homicídio doloso.
c) o salva-vidas foi autor de homicídio
culposo através de omissão imprópria e a mulher foi autora mediata de homicídio
doloso.
d) houve omissão de socorro em concurso de
pessoas entre a mulher e o salva-vidas.
3.
(ACAFE – 2014 – PC-SC – Delegado de Polícia) De acordo com o Código Penal
assinale a alternativa correta.
a) A pena para quem pratica homicídio
qualificado será aplicada de 12 (doze) a 20 (vinte) anos de reclusão.
b) Se o agente comete o crime de homicídio
impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de
violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode
reduzir a pena de um terço até a metade.
c) A prescrição, depois da sentença
condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu
recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter
por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.
d) A pena é aumentada de 1/6 (um sexto)
até a metade se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o
pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
e) A sentença que conceder perdão judicial
será considerada para efeitos de reincidência.
4.
(FEPESE – 2014 – MPE-SC – Promotor de Justiça – Matutino) Se o homicídio é
cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a
doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se
aplica nos casos de asfixia mecânica, não incidindo tal regra (majorante legal)
nos casos de asfixia tóxica.
( ) Certo
( ) Errado
5.
(VUNESP – 2014 – TJ-RJ – Juiz Substituto) Determinado sujeito, que acabara de
se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado
o automóvel de seu vizinho e, durante o trajeto, por descuido, abalroa
gravemente um outro veículo, causando sério prejuízo material. Mas,
faltando-lhe coragem para consumar o homicídio, estaciona próximo a um bar, às
portas da casa de sua ex-namorada e intencionalmente se embriaga, a fim de
ganhar valentia para executar seu plano. Abandona o veículo, vai a pé até a
casa da ex-namorada e, mediante asfixia, tira-lhe a vida. À luz do Direito
Penal, o sujeito cometeu.
a) dano e homicídio duplamente majorado,
pela embriaguez dolosa e asfixia.
b) homicídio qualificado pela asfixia.
c) homicídio qualificado pela asfixia e
agravado pela embriaguez pré-ordenada.
d) dano e homicídio qualificado pela
asfixia, em concurso material.
6.
(FGV – 2014 – OAB – Exame de Ordem Unificado – XIII – Primeira Fase) Paulo
tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu quebrar o carro
que este último havia acabado de comprar. Para tanto, assim que Gustavo
estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra de ferro, foi
correndo em direção ao bem para danificá-lo. Ao ver a cena, Gustavo colocou-se
à frente do carro e acabou sendo atingido por um golpe da barra de ferro, vindo
a falecer em decorrência de traumatismo craniano derivado da pancada. Sabe-se
que Paulo não tinha a intenção de matar Gustavo e que este somente recebeu o
golpe porque se colocou à frente do carro quando Paulo já estava com a barra de
ferro no ar, em rápido movimento para atingir o veículo, que ficou intacto.
Com base no caso relatado, assinale a afirmativa correta.
a) Paulo responderá por tentativa de dano
em concurso formal com homicídio culposo.
b) Paulo responderá por homicídio doloso,
tendo agido com dolo eventual.
c) Paulo responderá por homicídio culposo.
d) Paulo responderá por tentativa de dano
em concurso material com homicídio culposo.
Gabarito
1)
B
2)
C
3)
C
4)
Errado
5)
C
6)
C
