O que diferencia uma
tentativa de homicídio em que a vítima tenha sofrido lesão de um crime de lesão
corporal é unicamente o dolo do agente. Na tentativa, ele quer matar e não
consegue, enquanto na lesão corporal a intenção é apenas de ferir a vítima.
O elemento subjetivo
(dolo) serve também para diferenciar a tentativa de homicídio do crime de lesão
corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP). Com efeito, na tentativa o
agente quer matar e não consegue, enquanto na lesão seguida de morte ocorre
exatamente o oposto, ou seja, o agente quer apenas lesionar, mas culposamente,
acaba provocando a morte.
Direito penal esquematizado: parte
especial / Victor Eduardo Rios Gonçalves; coordenador Pedro Lenza. - 4. ed.
rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2014
Suponha que o Marido descobre que sua mulher estava o traindo, então movido por violenta emoção tenta mata-lá desferindo dois tiros nela... então seu vizinho escuta e vai até o local e faz com que o autor do delido se arrependa eficazmente levando a sua mulher para o hospital e a mesma se recupera. Nesse caso ouve lesão corporal grave ou tentativa de homicídio?
ResponderExcluirTrata-se de hipótese de arrependimento eficaz, na qual o agente responderá pelos atos já praticados. Nota-se que, no caso apresentado, a iniciativa do agente não foi espontânea, mas sim voluntária (influenciado por um vizinho), sendo que para a existência do instituto basta a voluntariedade.
ExcluirConclui-se, assim, que o agente responderá pela lesão corporal (leve, grave ou gravíssima) que eventualmente tenha ocorrido em razão dos disparos por ele provocados, já que estes foram os atos praticados antes do arrependimento.
Não se deve falar em tentativa de homicídio, tendo em vista que na tentativa, o autor quer, mas não pode (por circunstâncias alheias a sua vontade) e no arrependimento eficaz, bem como na desistência voluntária, ele pode, mas não quer.
Uma pessoa pode ser acusada de tentativa de homicídio qualificado, ficar 2 meses preso na provisoria, ser solto pra responder o processo em liberdade e logo depois ser processado por lesão corporal grave do mesmo crime. é justo isso???
Excluiruma mulher com sinais de ter bebido muito,joga o carro em cima do namorado e com isso a moto atinge uma criança na calçada tem sinal de freada só da moto na rua,o cara fugiu mas depois voltou os dois respondem??
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