Tipologias do Federalismo

1.1. Federalismo por agregação ou desagregação

No federalismo por agregação, os Estados independentes ou soberanos resolvem abrir mão de parcela de sua soberania para agregar-se entre si e formar um novo Estado, agora Federativo. Decorre de um movimento centrípeto (de dentro para fora). Como exemplo pode ser citada a formação dos EUA.

Por sua vez, no federalismo por desagregação, a Federação surge a partir de um determinado Estado unitário que resolve descentralizar-se. Decorre de um movimento centrífugo (de fora para dentro). O Brasil é um exemplo de federalismo por desagregação.

1.2. Federalismo dual ou cooperativo

No federalismo dual, a separação de atribuições entre os entes federativos é extremamente rígida, não se falando em cooperação ou interpenetração entre eles. O exemplo seriam os Estados Unidos, em sua origem.

Já no federalismo cooperativo as atribuições são exercidas de modo comum ou concorrente, estabelecendo-se uma verdadeira aproximação entre os entes federativos, que deverão atuar em conjunto. O modelo brasileiro pode ser classificado como federalismo cooperativo.

1.3. Federalismo simétrico ou assimétrico

No federalismo simétrico verifica-se homogeneidade de cultura e desenvolvimento, assim como de língua, como é o caso dos Estados Unidos.

Por outro lado, o federalismo assimétrico pode decorrer da diversidade de língua e cultura, como se verifica, por exemplo, no caso do Canadá, país bilíngue e multicultural.

1.4. Federalismo orgânico

No federalismo orgânico o Estado deve ser considerado um “organismo”. Busca-se, dessa forma, sustentar a manutenção do “todo” em detrimento da “parte”.

1.5. Federalismo de integração

Em nome da integração nacional, passa a ser verificada a preponderância do Governo central sobre os demais entes, atenuando, assim, as características do modelo federativo.

1.6. Federalismo equilíbrio

O federalismo equilíbrio traduz a ideia de que os entes federativos devem manter-se em harmonia, reforçando-se as instituições.

1.7. Federalismo de segundo grau

      No federalismo brasileiro é reconhecida a existência de três ordens: União (ordem central), Estados (ordens regionais) e Municípios (ordens locais), razão pela qual é classificado como federalismo de 2º grau.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 469 - 472.