Questões de Concursos - Crimes Contra a Honra

1. (FCC – 2015 – TRT – 6ª Região (PE) – Juiz do Trabalho Substituto) A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de:

a) difamação e desacato

b) injúria e calúnia

c) injúria e desacato

d) difamação e injúria

e) desacato e calúnia

2. (FCC – 2015 – TRT – 18ª Região (GO) – Juiz do Trabalho) Quanto a injúria, é correto afirmar que:

a) a pena é aumentada de 1/3 se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.

b) absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.

c) há extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa.

d) não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.

e) admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.

3. (CESPE – 2014 – Câmara dos Deputados – Técnico Legislativo) O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação.

( ) Certo

( ) Errado

4. (FCC – 2013 – TRT – 1ª Região (RJ) – Juiz do Trabalho Substituto) Em princípio, nos crimes contra a hora dispostos no Código Penal cabe;

a) retratação na injúria, exceto se racial.

b) retratação na injúria em geral.

c) exceção da verdade na calúnia contra os mortos.

d) exceção da verdade na injúria.

e) exceção da verdade na difamação contra particular.

5) CESPE – 2013 – PG-DF – Procurador) Por serem os crimes contra a honra, (calúnia, difamação e injúria), independentemente da vítima ofendida, crimes de ação penal privada exclusiva, essa ação só pode ser iniciada mediante queixa-crime apresentada pela própria vítima, representada por advogado com poderes expressos para tanto.

( ) Certo

( ) Errado

Gabarito

1) D

2) C

3) Certo

4) C

5) Errado