Assunto - Negócio Jurídico
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.
a) A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
b) O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
c) A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por esta prática.
d) O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.
d) O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.
Afirmativa incorreta letra C
Art. 167 - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Código Civil
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