1. (Ministério Público/CE
— 2009) Nos chamados crimes monossubjetivos:
a) o concurso de
pessoas é eventual.
b) o concurso de
pessoas só ocorre no caso de autoria mediata.
c) o concurso de
pessoas é necessário.
d) não há concurso de
pessoas.
e) há concurso de
pessoas apenas na forma de participação.
2. (Ministério Público/PR
— 2009) Sobre o tema autoria e participação, assinale a alternativa correta:
a) ocorre a autoria
colateral quando ações paralelas de agentes diversos lesionam um mesmo bem jurídico,
como resultado de prévio planejamento conjunto.
b) na autoria mediata,
o terceiro utilizado como instrumento pelo autor mediato para a prática do
crime, pode ser um sujeito inimputável ou imputável, conforme a hipótese
concreta.
c) no crime de peculato
(Código Penal, art. 312), a qualidade de funcionário público do autor não se
comunica ao partícipe que não é funcionário público, ainda que aquela qualidade
seja de pleno conhecimento deste último.
d) A, B e C resolvem
praticar furto noturno em residência, quando então A, por decisão e execução
exclusiva, pratica estupro contra a vítima D, que acordara durante a execução
do crime patrimonial. Assim, a prática do crime sexual também é imputável a B e
C, ainda que não tenha ingressado na esfera de previsibilidade destes últimos.
e) a punibilidade da
participação, segundo a teoria da acessoriedade limitada, exige que a ação
principal, além de típica e antijurídica, também seja culpável.
3. (Procurador
do Estado/CE — CESPE/UNB — 2008) Com relação ao concurso de pessoas, assinale a
opção correta:
a) As circunstâncias
objetivas se comunicam, desde que o partícipe tenha conhecimento delas.
b) As circunstâncias
objetivas se comunicam, mesmo quando o partícipe não tiver conhecimento delas.
c) As circunstâncias
subjetivas nunca se comunicam.
d) As elementares
objetivas sempre se comunicam, ainda que o partícipe não tenha conhecimento
delas.
e) As elementares
subjetivas nunca se comunicam.
4.
(Defensoria/MT — FCC — 2009) A respeito do concurso de pessoas é correto
afirmar que:
a) é necessário o
ajuste prévio no concurso de pessoas.
b) o Direito Penal
brasileiro adotou a teoria unitária.
c) o concurso de
agentes pode verificar-se após a consumação do delito.
d) pode ocorrer
coautoria sem vínculo subjetivo entre os coautores.
e) é necessária a
presença no local do comparsa para a configuração do concurso de agentes.
5. (Cartório/SP —
2008) Em relação à comunicabilidade das circunstâncias e condições pessoais na
hipótese de concurso de agentes, assinale a alternativa incorreta:
a) Não se comunicam em
hipótese alguma.
b) Quando elementares
do crime, as circunstâncias de caráter pessoal podem se comunicar.
c) Quando elementares
do crime, as condições pessoais podem se comunicar.
d) Via de regra não se
comunicam, ficando a exceção para aquelas que integram o tipo penal.
6. (OAB —
CESPE/UNB — 2008.3) Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidade
com o CP.
a) Se algum dos
concorrentes tiver optado por participar de crime menos grave, ser-lhe-á
aplicada a pena deste, a qual, entretanto, será aumentada, nos termos da lei,
na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
b) As circunstâncias e
as condições de caráter pessoal não se comunicam, mesmo quando elementares do
crime.
c) O ajuste, a
determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário,
são puníveis, mesmo se o crime não chegar a ser tentado.
d) Quem, de qualquer
modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas,
independentemente de sua culpabilidade.
7. (OAB — FGV —
2010.3) Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de
executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local
em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é:
a) coautor do delito, respondendo
por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
b) coautor do delito,
respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
c) partícipe do delito,
respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
d) partícipe do delito,
respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
8.
(Magistratura/RS — 2009) Considere as assertivas abaixo sobre concurso de
pessoas:
I. Quando um dos
concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuída até a
metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, não podendo,
porém, ser inferior ao mínimo da pena cominada ao crime cometido.
II. Quando o agente, no
cometimento de um crime, ostentar atuação que o identifique como líder dentre
os demais participantes, sua pena deverá ser aumentada de um sexto a um terço.
III. Quando a participação
do agente no cometimento de um crime for de menor importância, a pena poderá
ser reduzida de um sexto a um terço.
Quais são corretas?
a) Apenas a I.
b) Apenas a II.
c) Apenas a III.
d) Apenas I e II.
e) I, II e III.
9.
(Defensoria/MA — FCC — 2009) Os requisitos para a ocorrência do concurso de
pessoas no cometimento de crime são:
a) pluralidade de
comportamentos, nexo de causalidade entre comportamento do partícipe e o
resultado do crime e vínculo objetivo-subjetivo entre autor e partícipe.
b) presença física de
autor e partícipe, nexo de causalidade entre o comportamento do coautor e o
resultado do crime; vínculo subjetivo entre autor e partícipe e identidade do
crime.
c) presença física de
autor e partícipe, pluralidade de comportamentos, nexo de causalidade entre o comportamento
do partícipe e o resultado do crime; vínculo subjetivo entre autor e partícipe
e identidade do crime.
d) pluralidade de
comportamentos, nexo de causalidade entre o comportamento do partícipe e o
resultado do crime; vínculo objetivo entre autor e partícipe e identidade do
crime.
e) pluralidade de
comportamentos, nexo de causalidade entre o comportamento do partícipe e o
resultado do crime; vínculo subjetivo entre autor e partícipe e identidade do
crime.
10.
(Defensoria/PA — FCC — 2009) A previsibilidade do resultado mais grave do crime
na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de
crime menos grave conduz, em relação a esse, à
a) diminuição da pena
de 1/6 a 1/3 por se tratar de participação de menor importância desde que o
resultado possa lhe ser imputado a título de culpa.
b) aplicação da pena
prevista para o resultado do crime na exata medida de sua culpabilidade.
c) diminuição da pena
de 1/6 a 1/3 por se tratar de participação de menor importância qualquer que
seja o resultado.
d) aplicação da pena
prevista para o crime de que queria participar.
e) aplicação da pena
prevista para o crime de que queria participar, aumentada até metade.
11. (Ministério
Público/SP — 2005) Assinale a alternativa incorreta.
a) A chamada “autoria
mediata” é delineada na conduta de quem consegue a subtração de bens alheios
através de menor de 18 anos.
b) Não é isento de pena
o estranho que colabora com o filho no furto de bens pertencentes aos pais deste.
c) No concurso de
pessoas, é dispensável prévio acordo, mas se exige um vínculo ou liame psicológico
entre elas.
d) No concurso de
agentes, a interrupção da prescrição decorrente de sentença condenatória recorrível
produz efeito relativamente ao coautor absolvido.
e) Em roubo praticado
em concurso por dois agentes, pode-se reconhecer a modalidade consumada para um
e a tentada, para o outro.
12. (Delegado de
Polícia/SP — 2008) Não configura requisito para a existência do concurso de agentes:
a) a infração única
para todos os concorrentes.
b) a pluralidade de
condutas.
c) a relevância causal
de cada conduta.
d) o vínculo subjetivo.
e) o acordo prévio entre os agentes.
e) o acordo prévio entre os agentes.
Gabarito
1) A
2) B
3) A
4) B
5) A
6) A
7) C
8) C
9) E
10) E
11) E
12) E
Questões maravilhosas!
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