BALANÇA
Utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer
dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p.
112); não é apenas um signo zodiacal, mas em geral o símbolo da justiça e do
comportamento correto, da medida, do equilíbrio; em muitas culturas, representa
a imagem da jurisdição, da justiça terrena, da “Iustitia” com os olhos
vendados, que não se deixa influenciar durante a avaliação da culpa.
Também no além, segundo a doutrina ética de muitas religiões
no que se refere à remissão dos pecados, ocorre um julgamento que decide sobre
o peso das boas e das más ações realizadas na terra; assim como, por exemplo, o
julgamento dos mortos dos antigos egípcios, no qual o deus Osíris, na presença
de Maat, a deusa da justiça, pesa o coração do morto e decide sobre seu destino
ultraterreno. O ato de pesar as ações terrenas encontra-se presente também nos
julgamentos do além dos antigos persas e dos tibetanos.
Na Grécia, com a balança, Zeus inflige ao homem seu destino.
No cristianismo a balança é símbolo e atributo eminente do juiz universal no
fim dos tempos; ele decide, com a balança na mão, se aquele que se
encontra defronte à cadeira do juiz divino deve ser designado ao paraíso do céu
ou aos tormentos eternos do inferno (BIEDERMANN, 1994, p. 49).
Bibliografia:
BIEDERMANN,
Hans. Balança. In:_____. Dicionário
ilustrado de símbolos com mais de 700 ilustrações. São Paulo:
Melhoramentos, 1994. p. 49.
CIRLOT,
Juan-Eduardo. Balança. In:_____.
Dicionário de símbolos. São Paulo: Moraes, 1984. p. 112.
MARTELO
Também chamado de
malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é, juntamente com a deusa
Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos
símbolos do direito e da justiça. A origem para seu significado é controversa,
alguns autores ligam-no à mitologia grega, para a qual a figura do martelo
liga-se à do deus Hefesto, divindade do fogo, dos metais e da metalurgia,
conhecido como o ferreiro divino.
Outros autores fazem
referência ao antigo cajado utilizado pelos sacerdotes judeus e cristãos, que,
quando presidindo os cultos ou reuniões públicas, o utilizavam para chamar a
atenção da assembleia. No Direito o martelo representa o sinal de alerta,
respeito e ordem para o silêncio.
CEGUEIRA
É símbolo da ignorância
e do “deslumbramento”, mas também da imparcialidade e do abandono ao destino, e
desse modo exprime o desprezo pelo mundo exterior face à “luz interior”. Por
este motivo, adivinhos (Tirésias) e poetas (Homero) da antiga Grécia eram
representados como cegos, e dizia-se com frequência que os cegos viam segredos
reservados aos deuses. Na antiga Roma, Amor (cupido) muitas vezes era
representado com olhos fechados, como símbolo do amor terreno que despreza toda
a razão. Quando, de acordo com o Evangelho, Jesus fez com que cegos vissem,
esse fato foi considerado nos primórdios do cristianismo como símbolo da
iluminação espiritual por meio do ensinamento do Salvador. Isidoro de
Sevilhas (570—636 d.C.) interpretou o pecado original de Adão e Eva como obscurecimento
do mundo, uma cegueira que só com o aparecimento de Cristo teria sido
suprimida. Como consequência, na Idade Média a “Sinagoga”, personificação do
judaísmo, teria sido representada com olhos vendados, pois se recusava a
ver a luz da salvação. – Também a deusa da sorte, Fortuna, era representada com
os olhos vendados, assim como a Justiça, a personificação dessa virtude, que
“sem ver a pessoa” pesa decisões (Balança). (BIEDERMANN, 1994, p. 83)
Bibliografia:
BIEDERMANN,
Hans. Cegueira. In:_____. Dicionário
ilustrado de símbolos com mais de 700 ilustrações. São Paulo:
Melhoramentos, 1994. p. 83.
ESPADA
Em primeiro lugar, a
espada é o símbolo do estado militar e de sua virtude, a barreira, bem como de
sua função, o poderio. O poderio tem um duplo aspecto: o destruidor (embora
essa destruição possa aplicar-se contra a injustiça, a maleficência e a
ignorância, e por causa disso, tornar-se positiva); e o construtor, pois
estabelece e mantém a paz e a justiça (CHEVALIER, 2002, p. 392). É aplicada contra
a injustiça, maleficência e ignorância. Tornando-se positiva, ela estabelece e
mantém a paz e a justiça. De acordo com Udo Becker (1999, p. 101), quando
associada com o símbolo da Justiça, simboliza a decisão, a separação entre o
bem e mal, sendo misericordiosa com o primeiro e golpeando e punindo
o segundo. É a força máxima para punir o culpado e perdoar o inocente. (BECKER,
1999, p. 101).
Bibliografia:
BECKER, Udo. Espada. In:_____. Dicionário de símbolos. São Paulo:
Paulus, 1999. p. 101.
CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Espada.
In:____. Dicionário de símbolos: mitos,
sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números. 17.ed. Rio de
Janeiro: J. Olympio, 2002. p. 392.
LEI
DAS DOZE TÁBUAS
A Lei das Doze Tábuas (Lex
Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma
antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da
constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e
regras de conduta).
Conquanto seus originais tenham
se perdido, os historiadores reconstituíram parte do conteúdo nelas existentes,
através de citações em autores dos mais diversos. Com base nestes estudos, um
esboço do conteúdo das tábuas pôde ser feito.
Temas
Tábuas I e II - Organização e procedimento judicial;
Tábua III
- Normas
contra os inadimplentes;
Tábua IV - Pátrio poder;
Tábua V - Sucessões e tutela;
Tábua VI - Propriedade;
Tábua VII - Servidões;
Tábua
VIII - Dos
delitos;
Tábua IX - Direito público;
Tábua X - Direito sagrado;
Tábuas XI
e XII -
Complementares.
Bibliografia:
TRONO
Função universal de
suporte da glória, do poder, da manifestação da grandeza humana e das
Instituições. É um lugar de concentração de poder de quem nele se assenta
(CHEVALIER; GHEERBRANT, 2002. p. 911).
Bibliografia:
CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Trono
pedestal. In:____. Dicionário de
símbolos: mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números.
17.ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2002. p. 911.
TÊMIS
É uma divindade
grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o
sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões
humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é representada
de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e
da ordem, protetora dos oprimidos. Na qualidade de deusa das leis eternas, era
a segunda das esposas divinas de Zeus, e costumava sentar-se ao lado do seu
trono para aconselhá-lo.
Teria partido dela o
conselho ao deus para proteger-se com a Efígie (Aigis), a fim de vencer a luta
contra os gigantes. Dizia-se a respeito de Têmis que ela teve a ideia de
provocar a Guerra de Tróia para livrar a Terra do excesso de população (KURY,
1999, p. 372). Era filha do Céu (Urano) e da Terra (Gaia), portanto é filha do
Espírito e da matéria. Mãe das Horas, que regiam as estações do ano, e das
Moiras. Por suas virtudes e qualidades, Têmis foi respeitada por todos os
deuses. Sua grande sabedoria só era comparável à de Minerva. Suas opiniões eram
sempre acatadas. Mais do que a Justiça, Têmis encarna a Lei. Seu casamento com
Zeus exprime como o próprio deus pode ser submetido a ela, que ao mesmo tempo é
sua emanação direta. Tradicionalmente é representada cega ou com uma venda aos
olhos para demonstrar sua imparcialidade.
Numa visão mais moderna, é
representada sem as vendas, significando a Justiça Social, para qual o
meio em que se insere o indivíduo é tido como agravante ou atenuante de suas responsabilidades.
Os pratos iguais da balança de Têmis indicam que não há diferenças entre os
homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças
nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi
aceita entre os deuses do Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas
e morais; é a justiça emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há
erro. Ela carrega as tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união,
vida e princípios para a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que
equilibra o mundo segundo leis universais entre o caos e a ordem. (GRIMAL,
1997, p. 435)
Bibliografia:
GRIMAL, Pierre. Justiça. In:_____. Dicionário da mitologia grega e romana.
3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 435.
KURY, Mário da Gama. Têmis. In:_____. Dicionário de mitologia grega e romana.
Rio de Janeiro: J. Zahar, 1999. p. 372.
DIKÉ
Divindade grega que
representa a Justiça, também conhecida como Dice, ou ainda, Astreia. Filha de
Zeus e Têmis, ela não usa vendas para julgar. De acordo com Ferraz Júnior
(2003, p. 32-33), os gregos colocavam a balança com os dois pratos na mão
esquerda da deusa Diké, mas sem o fiel no meio, e em sua mão direita estava uma
espada e estando de pé com os olhos bem abertos declarava existir o justo
quando os pratos estavam em equilíbrio. “O fato de que a deusa grega tinha uma
espada e a romana não, mostra que os gregos aliavam o conhecer o direito à
força para executá-lo.” (FERRAZ JÚNIOR, 2003, p. 32-33).
Segundo IHERING, 2004 “o
direito não é mero pensamento, mas sim força viva. Por isso, a Justiça segura,
numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a
qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada
é a fraqueza do direito. Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só
existe onde a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa a mesma
destreza com que maneja a balança”.
Bibliografia:
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnicas,
decisão, dominação. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003. p. 32-33.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 4. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2004. p. 27.
IUSTITIA
Divindade romana que
representa a Justiça. Conforme Grimall (1997, p. 262), não é o equivalente da
Têmis grega, mas sim de Diké e também de Astreia. Apresenta-se com os olhos
vendados, segurando a balança com as duas mãos, os pratos alinhados e o fiel
bem no meio, às vezes sentada. Ela ficava de pé e declarava o direito (jus,
significando o que a deusa diz) quando o fiel estava completamente vertical,
direito (rectum), ou seja, perfeitamente reto, de cima para baixo (de+rectum).
Os olhos vendados mostram que sua concepção do direito era mais um saber
agir, um equilíbrio entre a abstração e o concreto. (FERRAZ JÚNIOR, 2003,
p. 32-33).
Bibliografia:
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnicas,
decisão, dominação. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003. p. 32-33.
GRIMAL, Pierre. Justiça. In:_____. Dicionário da mitologia grega e romana.
3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 262.
ASTREIA
Nome
que muitos autores dão à constelação de Virgem no tempo em que reinava sobre a
Terra. Filha de Zeus e Têmis (equivalente a Diké), Astreia foi identificada em
múltiplas ocasiões como a Justiça (FALCÓN MARTÍNEZ; FERNÁNDEZ-GALIANO; LÓPEZ
MELERO, 1997, p. 70). Segundo Grimal (1997, p. 51), “ela espalhava entre os
homens os sentimentos de justiça e de virtude. Isto passava-se na tempo da
Idade de Ouro. Mas depois que os mortais degeneraram e a inclinação para o mal
se espalhou pelo mundo, Astreia subiu de novo ao céu”.
Bibliografia:
FALCÓN
MARTÍNEZ, Constantino; FERNÁNDEZ-GALIANO, Emilio; LÓPEZ MELERO, Raquel.
Astreia. In:_____. Dicionário de
mitologia clássica. Lisboa: Presença, 1997. p. 70.
GRIMAL, Pierre. Justiça. In:_____. Dicionário da mitologia grega e romana.
3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 51.
