A aposentadoria híbrida ou mista é uma modalidade de aposentadoria por idade em que é permitida soma dos tempos de atividade rural e urban...

De acordo com o artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a Assistência Social tem como um de seus objetivos a garantia de um salário m...

Para ter direito aos benefícios por incapacidade, além de estar incapacitado de forma temporária ou permanente, é necessário, na maioria dos...

O que é? A Revisão da Vida Toda consiste em incluir no cálculo de sua aposentadoria os períodos contributivos anteriores a julho de 1994...

Período: 3 a 16 de março de 2016. Corte Especial DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRAZO DECADENCIAL PARA IMPETRAR MANDADO ...